O Estado versus o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração à luz do cosmopolitismo
Autor:
Marcelo de Lima - Servidor do Ministério Público da União (MPU); assessor das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); especialista em Direito Tributário, com ênfase na área internacional; bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
1 Introdução. 2 A mitigação da soberania estatal. 3 A inadequação do nacionalismo. 4 O estrangeiro considerado sob a perspectiva cosmopolita: a liberalização da imigração. 5 O cosmopolitismo sob Kant e os estoicos. 6 O cosmopolitismo atual e o princípio da justiça distributiva. 7 O cosmopolitismo atual e o princípio de igualdade de oportunidade. 8 Rumo à equiparação entre estrangeiros e nacionais: o papel dos Estados na consolidação da democracia cosmopolita. 9 Conclusão.
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