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Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicano

Autor: Iuri Jivago Gurgel Fernandes - Analista do Ministério Público da União. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.
1 Introdução. 2 O patrimonialismo. 3 O predomínio da família colonial patriarcal segundo Sérgio Buarque de Holanda e a tradição brasileira de patrimonialização e privatização da esfera política. 4 A Constituição Federal de 1988 e as inelegibilidades. 4.1 A essência da Constituição: o ser e o dever ser. 4.2 Teorias das inelegibilidades. 4.3 Art. 14, § 7º, da Constituição Federal de 1988. 4.4 Hermenêutica da inelegibilidade reflexa e o princípio republicano. 5 Considerações finais.
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