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Algumas notas sobre a proteção do patrimônio cultural

Autor: Sandra Cureau - Subprocuradora-Geral da República, Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União e Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural).
Sumário: 1 Introdução. 2 Proteção constitucional do patrimônio cultural. 3 Conceito de bens culturais. 4 Formas de proteção do patrimônio cultural.
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