Meio ambiente e relação de consumo sustentável
Autor:
Inês Virgínia Prado Soares - Mestre e Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Sanitário pela UnB, Presidente do Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC) e Procuradora da República em São Paulo.
Sumário: 1 Considerações iniciais. 2 Constituição, proteção do meio ambiente e defesa do consumidor. 2.1 A defesa do consumidor. 2.2 A proteção do meio ambiente. 3 Relação de consumo ambientalmente sustentável. 3.1 O consumidor e o fornecedor na relação de consumo sustentável. 3.2 Pilares da relação de consumo ambientalmente sustentável. 4 Princípios ambientais que orientam a relação de consumo sustentável. 4.1 Princípio do desenvolvimento sustentável. 4.2 Princípio da participação e da informação. 5 Conclusões.
BC_017_Art02.pdf
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