Em busca da verdade. A atividade instrutória do Ministério Público do Trabalho como corolário do direito à justa prestação jurisdicional
Autor:
Tiago Muniz Cavalcanti - Procurador do Trabalho e docente da Escola Superior do Ministério Público da União. Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
1 Introdução. 2 Premissas intróitas: entendendo o Ministério Público do Trabalho. 2.1 A década de 1980 e a construção de uma nova instituição. 2.2 O Ministério Público na Constituição Federal de 1988. 2.3 O ramo especializado trabalhista. 3 Poderes investigatórios do Ministério Público do Trabalho. 3.1 O inquérito civil. 4 A contribuição do Parquet trabalhista para a justa composição da lide. 4.1 A função epistêmica do inquérito civil. 4.2 Valor probante dos elementos informativos do inquérito civil à luz do direito fundamental à prova.
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