Os resquícios e os paradoxos da cultura do encarceramento no sistema de alternativas penais
Autor:
Bruna Mello de Miranda - Atendente de Reintegração Social, integrante da Assessoria Jurídica da Direção da Unidade de Internação de Santa Maria da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. Pesquisadora do Grupo Candango de Criminologia (GCCRIM) da Universidade de Brasília (UnB). / Kênia Carina J. S. A. Nogueira - Advogada criminalista e professora de ensino superior. Pesquisadora do Grupo Candango de Criminologia (GCCRIM) da Universidade de Brasília (UnB). Mestranda como aluna especial em Direitos Humanos no CEAM-UnB.
1 Introdução. 2 A crise da pena privativa de liberdade e a implementação de penas alternativas no enfrentamento da cultura do encarceramento. 3 O inflacionamento da legislação penal. 4 As penas alternativas. 5 O programa nacional de penas alternativas: implantação e resultados. 6 Considerações finais.
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